Planos de Saúde
Autismo e plano de saúde: terapias cobertas e limite de sessões
Plano de saúde não pode limitar sessões de terapia para autismo (TEA). Veja o que a ANS obriga a cobrir, prazos e como agir…
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Planos de Saúde
Home care pelo plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória
Entenda quando o plano deve pagar home care, a diferença entre internação e assistência domiciliar, o que entra na cobertura e o que fazer…
Planos de Saúde
Portabilidade de carências: como trocar de plano sem nova carência
Veja quem tem direito à portabilidade de carências, os prazos mínimos, os documentos e o passo a passo no Guia ANS para trocar de…
Direitos do Paciente
Pessoa com deficiência e saúde: atendimento prioritário e direitos na LBI
Direitos de saúde da pessoa com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão: atendimento prioritário, acompanhante, acessibilidade e regras para planos.
Planos de Saúde
Reajuste do plano de saúde: individual, coletivo e aumento abusivo
Entenda o reajuste do plano de saúde em 2026: teto de 5,11% para individuais, regras para coletivos, faixa etária e como contestar um aumento…
Planos de Saúde
Carência do plano de saúde: prazos máximos e urgência e emergência
Veja os prazos máximos de carência do plano de saúde: 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto e 180 dias para…
Judicialização
Liminar na saúde: o que é tutela de urgência e quanto tempo leva
Entenda o que é a liminar na saúde, os requisitos da tutela de urgência, o que faz o pedido demorar e o que fazer…
Planos de Saúde
Rol da ANS: taxativo ou exemplificativo e o que mudou com a Lei 14.454
Entenda o que é o Rol da ANS, a disputa entre taxativo e exemplificativo, a Lei 14.454/2022 e os cinco critérios do STF para…
Planos de Saúde
Plano de saúde negou cirurgia ou exame: direitos e como recorrer
Plano de saúde negou cirurgia ou exame? Veja os prazos de resposta da ANS, como exigir a negativa por escrito, recorrer à ouvidoria e…