Ao acessar o Cojusp (cojusp.com.br), você concorda com estes Termos de Uso.
Finalidade do conteúdo
O conteúdo publicado tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As informações publicadas têm caráter informativo e não substituem a orientação de advogado, defensor público ou profissional de saúde.
Propriedade intelectual
Os textos, a marca e a identidade visual do Cojusp são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É permitido citar trechos curtos com link para a página original. A reprodução integral sem autorização não é permitida. As imagens de terceiros seguem as licenças indicadas nos créditos.
Responsabilidades
- Fazemos o possível para manter as informações corretas e atualizadas, mas regras, valores e prazos podem mudar sem aviso.
- Decisões tomadas com base no conteúdo são de responsabilidade de quem as toma; em casos específicos, procure um profissional ou o órgão competente.
- Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites externos indicados nos artigos.
Publicidade
O site exibe anúncios de terceiros, identificados como publicidade. Os anunciantes não têm influência sobre o conteúdo editorial.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Dúvidas podem ser enviadas pela página de Contato.