Medicamentos
Remédio negado pelo SUS: o que fazer, passo a passo
Remédio negado pelo SUS? Veja como descobrir o motivo, pedir a negativa por escrito, recorrer na via administrativa e quando buscar a Defensoria Pública.
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Medicamentos
O que é a Rename e por que ela importa para o paciente
A Rename é a lista oficial de remédios do SUS. Entenda como ela funciona, como consultar seu medicamento e por que ela pesa em…
Direito à Saúde
Artigo 196 da Constituição: o direito à saúde na prática
O artigo 196 da Constituição garante a saúde como direito de todos e dever do Estado. Entenda o texto, como o SUS funciona e…
Judicialização
Temas 6 e 1234 do STF e Tema 106 do STJ: remédios fora da lista do SUS
Veja o que o STF decidiu nos Temas 6 e 1234 sobre remédios fora da lista do SUS, o que mudou em relação ao…
Direito à Saúde
CAPS e saúde mental no SUS: como funciona a Rede de Atenção Psicossocial
Entenda o que é o CAPS, os tipos de unidade, como conseguir atendimento gratuito no SUS e quais direitos protegem quem faz tratamento em…
Medicamentos
Remédio de alto custo pelo SUS: como pedir no Componente Especializado
Saiba como pedir remédio de alto custo pelo SUS no Componente Especializado (CEAF): documentos, LME, onde entregar, renovação e o que fazer se for…
Direito à Saúde
Doenças raras: como conseguir diagnóstico e tratamento pelo SUS
Como o SUS atende pessoas com doenças raras: caminho até o diagnóstico, serviços de referência, teste do pezinho ampliado e o que fazer se…